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VISÃO GERAL
Bem-vindo à olivra! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à olivra. A olivra opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidada (os “Serviços”). A olivra é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal no seu estado ou província de residência e que deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada na mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como surgem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo utilizado e às respetivas definições e configurações.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos satisfaçam as suas expectativas ou sejam exatamente iguais às representações exibidas nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos oferecidos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A olivra reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é considerada aceite após confirmação por parte da olivra. O pagamento deve ser recebido e processado antes da aceitação da encomenda.
Por favor, reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a olivra poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolsos.
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e constará no e-mail de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online de terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que afetem os preços e que estejam sujeitas a termos e condições próprios. Em caso de conflito, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e corretas. Concorda também em atualizar prontamente os seus dados, incluindo e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que: (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão; (iii) os encargos serão honrados pela entidade emissora; e (iv) pagará todos os encargos aplicáveis, incluindo portes e impostos.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, procedimentos alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Após a entrega dos produtos à transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudios e o respetivo design e organização, são propriedade da olivra, das suas afiliadas ou licenciadores, estando protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados à olivra.
Os nomes, logótipos e marcas da olivra são marcas registadas da olivra ou dos seus parceiros. As marcas da Shopify pertencem à Shopify. Todas as restantes marcas pertencem aos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos. Essas ferramentas são disponibilizadas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias. A utilização é feita por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS
Os Serviços podem conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, exatidão ou práticas desses websites. O acesso é feito por sua conta e risco.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A olivra é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços. No entanto, todas as vendas são efetuadas diretamente com a olivra. A Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações entre si e a olivra. Ao utilizar os Serviços, exonera expressamente a Shopify de quaisquer responsabilidades relacionadas com as suas compras.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais recolhidas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e, em certos casos, à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu estas políticas.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Ao enviar sugestões, comentários, avaliações ou outros conteúdos (“Feedback”), concede-nos uma licença mundial, perpétua e gratuita para utilizar esse conteúdo para qualquer finalidade. Declara que possui os direitos necessários sobre o Feedback e que este cumpre estes Termos.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Poderão ocorrer erros tipográficos ou imprecisões relativas a descrições de produtos, preços ou prazos. Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações ou cancelar encomendas sem aviso prévio.
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Os Serviços só podem ser utilizados para fins legais. É proibida qualquer utilização ilícita, abusiva, enganosa, prejudicial ou que viole direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta em caso de violação destes Termos.
SECÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. As obrigações pendentes mantêm-se até à data da rescisão.
SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas. A utilização dos Serviços é feita por sua conta e risco.
SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a olivra não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos Serviços ou dos produtos adquiridos.
SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e isentar a olivra e a Shopify de quaisquer reclamações ou danos resultantes da violação destes Termos ou da utilização indevida dos Serviços.
SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão válidas e em vigor.
SECÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia. Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a olivra.
SECÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode ceder os seus direitos ou obrigações sem autorização prévia. A olivra pode ceder estes Termos livremente.
SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela lei aplicável na jurisdição onde a olivra tem a sua sede, ficando as partes sujeitas aos tribunais dessa jurisdição.
SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos são incluídos apenas por conveniência e não afetam a interpretação dos Termos.
SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual destes Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos, sendo da sua responsabilidade verificar eventuais alterações. A continuação da utilização dos Serviços constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões relacionadas com os Termos de Serviço devem ser enviadas para: info.olivra@gmail.com.
